O plano de saúde pode negar o tratamento de autismo do meu filho?

A busca pela qualidade de vida, pela inclusão e pelo bem-estar daqueles que mais amamos é, sem sombra de dúvida, um sonho e um objetivo de todo pai e mãe.

E isso se torna mais importante quando a família precisa aprender a lidar com os desafios do diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA).

Contudo, é nesse momento de extrema importância e necessidade de apoio que a grande maioria das famílias encontram grandes dificuldades, principalmente quando necessitam do suporte do plano de saúde para assegurar os melhores tratamentos para o filho, já que é uma prática muito comum a negativa de cobertura por parte das operadoras de plano de saúde pelo Brasil.

Se a sua família passa por essa situação junto do seu plano de saúde, leia este artigo até o final, pois nós iremos te explicar sobre todos os seus direitos e tirar suas principais dúvidas sobre o assunto.

Caso não queira continuar lendo, no final desse artigo tem um vídeo feito para te explicar sobre todos os direitos que você e sua família têm nestes casos.

POR QUE É TÃO IMPORTANTE LUTAR PELO MELHOR TRATAMENTO PARA SEU FILHO AUTISTA?

Sabemos que o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) para uma família não é simples e traz grandes desafios. E não há dúvidas de que a pessoa com TEA merece receber o melhor tratamento capaz de proporcionar as experiências de uma vida normal.

Com os avanços da medicina, principalmente em relação à área do comportamento, inúmeros tratamentos voltados para a qualidade de vida, socialização e integração da pessoa com TEA ganharam grandes relevâncias na vida diária dos pacientes, dos quais podemos destacar os seguintes:

– Tratamento ABA (Análise comportamental aplicada): É a terapia mais conhecida e indicada, inclusive, pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Através dela, busca-se ensinar habilidades para a pessoa com TEA, de maneira a torna-la independente e capaz de conviver e interagir em sociedade e grupos sociais, permitindo a sua capacitação para acessar itens, atividades e ambientes que promovam o seu bem-estar.

– Terapia com animais: A inserção do convívio com animais nas terapias voltadas para a criança surge como uma grande aliada no desenvolvimento e tratamento do TEA. Dentre os avanços percebidos na relação autista-animal, tanto pesquisadores quanto familiares destacam a redução da ansiedade, a melhoria no bem estar, trazendo ganhos físicos e emocionais, o aumento na interação social e nas habilidades de comunicação, a redução de barreiras comportamentais e a diminuição do estresse.

– Musicoterapia: Recentes estudos apontam a musicoterapia como uma excelente alternativa para quebrar as barreiras comportamentais que dificultam o processo de aprendizagem do indivíduo com TEA, pois a musicalização auxilia diretamente na qualidade de vida e comunicação, já que a relação auditiva e motora é crucial na interação social.

Assim, diante da existência de tratamentos comprovados, capazes de assegurar qualidade de vida, crescimento, integração social e, principalmente, a evolução positiva da pessoa com TEA, é mais do que um direito da família ter assegurada toda a cobertura de tratamento, principalmente pelos planos de saúde.

 

POR QUE É TÃO DIFÍCIL DE CONSEGUIR ESSES TRATAMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE?

A grande maioria das famílias que convivem com as questões relacionadas ao TEA possuem, quase sempre, as mesmas dificuldades para conseguir um plano de saúde digno.

Geralmente, enquanto um dos pais trabalha incansavelmente, o outro se dedica integralmente para cuidar e viver em função do filho diagnosticado com TEA.

Infelizmente, neste momento tão delicado e importante da vida dessa família, os planos de saúde simplesmente ignoram as batalhas pelas quais essas pessoas passam diariamente, e geralmente negam ilegalmente o fornecimento dos tratamentos indicados e necessários para a criança.

Existem várias desculpas dadas pelos planos, todas ilegais, mas que acabam por levar a família à uma falsa ideia de que o seu filho não teria direito aquele determinado tratamento, dentre as quais podemos destacar:

• o plano não teria obrigação de cobrir aquele determinado tratamento;
• necessidade de carência diferenciada para a cobertura solicitada;
• limitação de consultas com determinado tipo de especialista (fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, etc.);
• limitação de horas mensais para determinado tipo de tratamento;
• a rede de clínicas credenciadas não atende a terapia ABA;
• a clínica indicada pelo plano de saúde é em uma cidade distante;
• a família só poderia ser atendida em local autorizado que não tem todos os profissionais necessários para todos os tipos de terapia (psicólogos, fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, pedagogos, fisioterapeuta, educador físico, dentre outros).

A grande questão é que a família precisa entender que todas essas alegações, e muitas outras que os planos costumam dar, NÃO SÃO VERDADEIRAS!

Assim, a negativa de cobertura, ou a sua limitação, além de ilegais, podem trazer consequências irreparáveis na vida da criança com TEA, sendo um dever das famílias buscarem a solução jurídica mais rápida para garantirem a melhor qualidade de vida para todos.

É um DIREITO da família ter o melhor tratamento para o seu filho com TEA, e nossa equipe vai te ajudar a garanti-lo da maneira correta!

 

COMO EU CONSIGO O MELHOR TRATAMENTO PARA O MEU FILHO AUTISTA?

 

Apesar de serem os planos de saúde um dos seguimentos que mais lucram no Brasil, eles são também os que mais cometem práticas abusivas e ilegais contra as famílias que precisam dos tratamentos para a pessoa diagnosticada com TEA, justamente por não cumprirem a obrigação mais básica de garantir os direitos dessas crianças.

Portanto, para garantir a cobertura e todos os direitos que mostramos acima, assegurando o melhor tratamento para o seu filho, você precisa seguir as seguintes dicas:

• Peça um laudo detalhado para o médico, indicando a necessidade e a urgência da terapia (seja ABA, musicoterapia, terapia com animais, etc.), relatando todos os seus benefícios para o paciente e, inclusive, indicando o motivo dela ser indicada no caso do seu filho (quanto mais detalhado for o parecer do médico, melhor);
• Solicite ao plano de saúde uma justificativa dos motivos que levaram a negativa de cobertura. Essa justificativa pode ser escrita, e-mail, por SMS, whatsapp, sendo muito importante registrar o protocolo de atendimento. Em caso de ligações, é preciso gravar a conversa para ter esse registro como prova;

Além disso, é importante que a sua família esteja assessorada por uma equipe jurídica capaz de garantir o cumprimento desse direito da maneira correta.

Para isso, conte com a equipe de Advogados do MPC!

A nossa equipe já atuou em mais de 2500 processos em todo o Brasil, sendo referência nacional na defesa contra planos de saúde. Nós possuímos tudo que você precisa para ter garantido todos os direitos do seu filho e da sua família.

 MPC Advogados: garantindo uma vida digna às crianças com TEA!

Ficou alguma dúvida? Entre em contato com a nossa equipe!